terça-feira, 29 de agosto de 2017

Lei de Parcelamento do Solo (LPS) - Versão 1

Esta é a versão preliminar no Projeto de Lei Complementar da nova Lei de Parcelamento do Solo (LPS) da Cidade do Rio de Janeiro.

Sendo a primeira versão, informamos que seu texto ainda pode sofrer grandes mudanças e, na verdade, esperamos que essas mudanças aconteçam devido aos comentários que receberemos.

O texto pode ser encontrado no link abaixo:

LPS Versão 1

Estamos abertos para receber comentários, críticas ou sugestões, pelo endereço participe.smuih@gmail.com e pedimos que sejam feitos com a maior brevidade possível. Nosso plano é atualizar as versões disponíveis a cada 10 dias, no máximo.

Incentivamos a divulgação desse conteúdo a todos os interessados.

Inscreva-se para receber avisos quando as novas versões dos Códigos forem divulgadas no Link
---------------
Estamos revisando os 4 principais Códigos Urbanísticos da Cidade, baixe aqui as últimas versões de cada um deles:
  • COES - Código de Obras e Edificações Simplificado (Versão Final)
  • LUOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo (Versão 1)
  • LPS - Lei de Parcelamento do Solo (Versão 1)
  • CLF - Código de Licenciamento e Fiscalização (Em Breve)

sábado, 19 de agosto de 2017

LUOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo - Versão Preliminar

UPDATE 06/09 - Os ANEXOS  da LUOS  estão novamente no ar.

Esta é a versão preliminar no Projeto de Lei Complementar da nova Lei de uso e Ocupação do Solo (LUOS) da Cidade do Rio de Janeiro.

Sendo a primeira versão, informamos que seu texto ainda pode sofrer grandes mudanças e, na verdade, esperamos que essas mudanças aconteçam devido aos comentários que receberemos.

Nossos principais objetivos nesse trabalho são, em resumo, além da simplificação da legislação, fomentar uma cidade mais compacta, mais dinâmica, mais ativa, mais voltada para o compartilhamento e fruição dos espaços públicos, com maior qualidade ambiental e menos dependente do automóvel particular.

Esta versão ainda não está completa. O corpo do Projeto de Lei está todo construído, mas parte dos anexos ainda não está pronta. Divulgamos neste momento apenas os 5 primeiros anexos. Os anexos VI em diante detalharão o novo zoneamento da cidade e ainda estão sendo estudados. Serão divulgados em uma próxima versão, na medida em que ficarem prontos.

O Texto e os anexos podem ser encontrados nos links abaixo:

LUOS Versão 1
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V

Se preferir, baixe o pacote completo (lei + anexos) no link: ZIP

Estamos abertos para receber comentários, críticas ou sugestões, pelo endereço participe.smuih@gmail.com e pedimos que sejam feitos com a maior brevidade possível. Nosso plano é atualizar as versões disponíveis a cada 10 dias, no máximo.

Incentivamos a divulgação desse conteúdo a todos os interessados.

sábado, 12 de agosto de 2017

Versão Final do Novo Código de Obras Simplificado (COES)

UPDATE 05/09 - Arquivo online atualizado pra a a VERSÃO FINAL a ser enviada à Câmara.

Prezados,

Depois do enorme retorno recebido com a divulgação das versões preliminares, o Grupo de trabalho da PCRJ|SMUIH de revisão da legislação urbanística chegou a uma versão final para o novo Código de Obras e Edificações Simplificado da Cidade do Rio de Janeiro (COES).

O Projeto de Lei Complementar será enviado para a Câmara Municipal na próxima semana para que se iniciem os debates para sua aprovação.

O texto final pode ser baixado nesse link:

https://drive.google.com/file/d/0Bw2Oif3pluVoYlE3cFN0blR5QXc/view?usp=sharing

Agradecemos o esforço e a atenção de todos os que colaboraram com revisões, comentários e sugestões nas versões preliminares. Sem essas respostas, nós não poderíamos ter chegado neste ponto em tão pouco tempo.

Lembramos que nossos principais objetivos nesse trabalho são:

1 - Simplificação das exigências.
2 - Redução de custos à construção e manutenção das edificações.
3 - Flexibilização das exigências, garantindo maior liberdade à arquitetos e construtores.
4 - Facilitação do licenciamento e da fiscalização.
5 - Incentivo a uma cidade compacta, dinâmica, sustentável, com protagonismo do espaço público, do transporte pedonal, ciclístico e coletivo, em detrimento do automóvel particular.

Esperamos construir um conjunto de normas que ajudem a melhorar e moldar o futuro da cidade rumo a um ambiente urbano mais agradável e dinâmico e, agradecendo a disposição de todos os interessados, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Sugestões e comentários para o COES e para todos os códigos em revisão são sempre bem vindos e podem ser enviados para participe.smuih@gmail.com.

-------------------------------

Caso queira ser avisado do surgimento de novas versões do COES ou da divulgação das versões preliminares da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), do novo Código de Parcelamento do Solo (CPS) ou do novo Código de Licenciamento e Fiscalização (CLF) que estão sendo revisados por esse Grupo de Trabalho, por favor, preencha e envie o formulário disponível no link abaixo:

https://goo.gl/forms/vD0dAvCh1jBBjdKa2

GT Revisão da Legislação Urbana da SMUIH - PCRJ

Lei de Parcelamento do Solo (LPS) - Versão 1

Esta é a versão preliminar no Projeto de Lei Complementar da nova Lei de Parcelamento do Solo (LPS) da Cidade do Rio de Janeiro. Sendo a p...